Termos de Uso

Estes Termos de Uso descrevem as condições de acesso ao portal da Federação Brasileira de Assadores e Chefes (FBAC), dedicado ao universo do churrasco, da culinária e dos profissionais da gastronomia. Aplicam-se à navegação, ao conteúdo editorial e às funcionalidades oferecidas no portal.

Ao utilizar o portal, você deve observar estas condições. Serviços específicos, inscrições em eventos, planos de associação e benefícios podem ter regras próprias, apresentadas antes da contratação ou utilização. Em caso de divergência, as regras específicas prevalecem para aquele serviço, respeitada a legislação aplicável.

Notícias, entrevistas, receitas e orientações técnicas têm finalidade informativa. A FBAC busca manter as informações corretas e atualizadas, mas conteúdos podem sofrer alterações ou conter imprecisões. Datas, valores, disponibilidade e condições divulgados por terceiros devem ser confirmados com o responsável pela oferta.

Receitas e técnicas culinárias não substituem orientações profissionais sobre saúde, nutrição ou segurança alimentar. Observe as condições de conservação e preparo dos alimentos, os riscos de alergias e as instruções de segurança de equipamentos, fogo e combustíveis.

Textos, fotografias, vídeos, ilustrações, identidade visual e logos pertencem à FBAC ou aos respectivos titulares. O acesso ao portal não transfere direitos de propriedade intelectual nem autoriza a exploração comercial desses materiais.

Você pode compartilhar links das páginas. Citações e outros usos permitidos por lei devem respeitar seus limites e identificar a autoria e a fonte. A reprodução integral, a redistribuição comercial ou o uso do logo da FBAC dependem de autorização do titular, salvo hipótese legal aplicável.

Materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e às condições de seus respectivos autores. A indicação da fonte não equivale a uma autorização irrestrita de reprodução.

Algumas funcionalidades exigem uma conta. Ao se cadastrar, forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados. Não se passe por outra pessoa nem utilize dados de terceiros sem autorização.

Mantenha suas credenciais em sigilo e não compartilhe o acesso. Se suspeitar de uso indevido, altere sua senha e comunique o ocorrido à equipe pelos canais oficiais da FBAC. Menores de idade devem observar as exigências de representação ou assistência legal aplicáveis ao serviço utilizado.

Não é permitido utilizar o portal para fraude, discriminação, assédio, divulgação de conteúdo ilegal ou violação de direitos de terceiros. Também são proibidas tentativas de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, distribuição de código malicioso e ações que prejudiquem o funcionamento dos serviços.

Em caso de indícios de violação, a FBAC poderá adotar medidas proporcionais, como limitar funcionalidades, remover conteúdo ou suspender uma conta. Quando cabível, o usuário será informado e poderá solicitar esclarecimentos pelos canais oficiais, sem prejuízo de medidas urgentes necessárias à segurança ou de obrigações legais.

Planos de associação e benefícios estão sujeitos às condições apresentadas na oferta, incluindo elegibilidade, preço, vigência, abrangência, limites de utilização e eventuais regras de renovação ou cancelamento. Estes Termos não substituem essas informações nem estabelecem uma contratação por si só.

Descontos, brindes, vales e vouchers podem depender de aprovação, disponibilidade e condições do parceiro. Consulte as regras de cada benefício antes de emitir, compartilhar ou utilizar um voucher. Não é permitido adulterar códigos, simular resgates ou tentar utilizar um benefício fora das condições previstas.

Problemas relacionados a uma oferta devem ser comunicados à equipe e, quando pertinente, ao parceiro responsável. A divisão de responsabilidades será avaliada conforme a participação de cada parte e a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor.

A seção Eventos no Brasil pode divulgar atividades promovidas pela FBAC ou por organizadores independentes. A publicação de um evento não significa, por si só, que a FBAC seja responsável por sua organização, venda de ingressos ou execução.

Antes de se inscrever, confira o organizador, local, data, classificação etária, disponibilidade, condições de acesso e política de cancelamento. Alterações e solicitações de reembolso devem ser tratadas com o responsável indicado na oferta, sem afastar responsabilidades que a legislação atribua à FBAC.

Links externos e vídeos incorporados levam a serviços com condições próprias. Consulte os termos e as políticas desses serviços ao utilizá-los.

O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. As informações específicas sobre finalidades, bases legais, compartilhamento, retenção e exercício de direitos devem ser apresentadas na Política de Privacidade e nos avisos pertinentes a cada serviço.

Estes Termos não substituem uma Política de Privacidade e não representam consentimento genérico para o tratamento de dados. Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas pelos canais oficiais da FBAC.

O portal pode passar por manutenção, atualização ou interrupções técnicas. A FBAC buscará restabelecer os serviços quando ocorrerem falhas, mas não garante disponibilidade contínua ou ausência absoluta de erros.

As responsabilidades de cada parte serão apuradas conforme a legislação brasileira e as circunstâncias do caso. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor, afasta deveres legais de proteção de dados ou limita responsabilidade quando isso for proibido por lei.

Estes Termos podem ser revisados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão disponível nesta página indicará sua data de atualização. Mudanças relevantes devem ser comunicadas de forma adequada; quando necessário, será solicitado novo aceite.

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao juízo competente nos termos da lei, respeitado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

Para dúvidas sobre estas condições, solicitações de correção ou comunicação de uso indevido, procure os canais oficiais de atendimento divulgados pela FBAC.